SESSÃO EM ANDAMENTO — O STF iniciou nesta manhã de terça-feira, 15 de setembro, a sessão extraordinária destinada a decidir os próximos passos da Petição 16.662, relacionada às informações encontradas pela Polícia Federal no material apreendido de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A sessão está sendo transmitida publicamente. 


FACHIN COMANDA O JULGAMENTO — O presidente do Supremo, Edson Fachin, acumula nesta sessão as funções de presidente e relator. Caberá a ele apresentar o relatório, delimitar exatamente o que está sendo submetido ao plenário e posteriormente proferir o primeiro voto. 


ATENÇÃO AO OBJETO DO JULGAMENTO — O Supremo não está julgando hoje a culpa ou inocência de Alexandre de Moraes. A questão preliminar é se o material produzido pela Polícia Federal é válido e se existem elementos jurídicos que autorizem o aprofundamento da investigação. 


A PGR QUER A NULIDADE — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que a ordem que deu origem ao relatório policial é irregular. A PGR pediu a nulidade da medida e a extinção da Petição 16.662. Esse será um dos pontos centrais do confronto jurídico no plenário. 


MORAES REAGE — Antes da sessão, Alexandre de Moraes apresentou manifestação de 44 páginas. Ele nega irregularidades e contesta tecnicamente a interpretação feita pela PF sobre o material encontrado no celular de Vorcaro. Segundo Moraes, textos existentes no bloco de notas do aparelho teriam sido tratados como mensagens destinadas a ele sem comprovação de envio. 


ANÁLISE — O PRIMEIRO GRANDE EMBATE — Antes mesmo de se discutir o conteúdo das informações atribuídas a Vorcaro e Moraes, o plenário terá de responder uma pergunta decisiva: a prova nasceu de maneira juridicamente válida? Se a maioria entender que não, boa parte da discussão posterior pode perder seu objeto. Se considerar o procedimento válido, abre-se caminho para a análise da necessidade de investigação.


RESUMO BRASIL — DIRETO DO SUPREMO

Acompanharemos o relatório de Fachin, a manifestação da PGR e, principalmente, cada voto dos ministros.